Aprovados de OCP na ALERJ - 06/04/2011

Deputado Zaqueu Teixeira- Plenário da ALERJ dia 06-04-2011

Discursos dos Srs. Deputados em plenário no dia 06-04-2011, dia do encontro dos Aprovados de OCP na ALERJ. Para quem não acredita na excelência da comissão, no chamado dos aprovados, e passe acreditar pois no mesmo dia obtivemos o apoio de varios membros da casa com grande influencia.

O SR. ZAQUEU TEIXEIRA – Boa tarde, Sr. Presidente! Inicialmente, quero cumprimentar os aprovados excedentes do concurso da Polícia Militar e cumprimentar os excedentes do concurso dos oficiais de cartório. (Palmas)

Com relação aos excedentes da Polícia Civil, nós estivemos conversando com a Dra. Marta Rocha, Chefe da Polícia, e há uma disponibilidade da Academia da Polícia Civil para que ela possa fazer a formação dos oficiais de cartório. O concurso foi aberto para 300 vagas iniciais; foram chamados 497 alunos aprovados; desses 497, entre os reprovados e os faltosos, apenas em torno de 270 foram nomeados e tomaram posse. Então, a academia tem obrigação de chamar uma turma de 40 para completar o número de 300.

Entretanto, o quadro vago para oficial de cartório de 6ª é de mais de 1.200 servidores (obs. nossa - real número é 3019) que a Polícia pode colocar em seus quadros. O quadro da segurança pública e o avanço do programa Dedique,(DEDIC) ,que é o programa de dedicação integral ao cidadão, um excelente projeto que o Governador Sérgio Cabral colocou no nosso Estado, em que o policial civil vai até a casa do cidadão fazer o registro e a apuração, para que esse projeto seja completo no nosso Estado, há necessidade de se completar tanto os quadros iniciais dos agentes de Polícia judiciária. É fundamental.

Então, há disponibilidade da academia, há a necessidade pública de esses alunos serem chamado para fazerem Academia da Polícia Civil, e há possibilidade real de eles serem aproveitados e contratados pelo Governo do Estado.

Então, eu peço a V.Exa. que possa nos conceder uma audiência com uma representação dos alunos, junto deste Deputado com V.Exa., para que possamos fazer uma interlocução junta ao Governo e consigamos sensibilizar o Secretário de Segurança dessa necessidade pública, e que façamos essa intermediação que o Parlamento pode fazer, ajudando esses alunos que se dedicaram e foram aprovados, e nós temos condições de ajudá-los. Já fui Chefe de Polícia, Sr. Presidente, e a ajuda da Assembleia, quando o Governador Sérgio Cabral presidia desta Casa, foi fundamental para que, em 2002, nós colocássemos na Polícia Civil 1.500 policiais que se encontravam na mesma forma (grifo nosso).

Então, peço a V.Exa. que possa nos conceder essa audiência para que a gente consiga articular e ajudar esses alunos junto ao governo. Muito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas)"

O SR. PRESIDENTE (PAULO MELO)
"Deputado Zaqueu Teixeira, a Presidência marcará a data e comunicará a V.Exa. e ao líder do governo, Deputado André Corrêa, para que V.Exas. possam comunicar a uma comissão composta por cinco representantes dos inscritos no concurso para Comissário (obs. nossa - atualmente conhecido por Oficial de Cartório de Policia) e que eu possa atender e possamos encaminhar o pleito e tentar obter êxito junto ao governador do Estado do Rio de Janeiro."

O SR. WAGNER MONTES
"Sr. Presidente, quanto aos aprovados no concurso para Oficial de Cartório, vocês já sabem minha posição, já expliquei no ar. O pessoal do CFO da Polícia Militar também. O Estado faz concurso público, aí ficam os excedentes, aí se precisam de policiais, se precisam de oficiais de cartório, se precisam de policiais na Polícia Militar, mas ninguém convoca os concursados e aprovados, por quê? Porque é mais fácil, é mais lucrativo fazer concurso público! (Palmas)"

Fonte: http://www.alerj.rj.gov.br - dia 06/04/2011