19 de mar. de 2011

EM ENTREVISTA: Diretora-Acadepol Delegada Jéssica Almeida


          Depois de atuar na área estratégica, na Subsecretaria de Ensino e Pesquisa da Secretaria de Estado de Segurança  Pública  do  Rio  de  Janeiro,  a  nova  diretora  da  Academia  de  Polícia  Sylvio  Terra  (Acadepol), delegada Jéssica Almeida, que ingressou na corporação em 1998, tem o objetivo de colocar em prática o planejamento traçado à frente da unidade.

          Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, ela  ressaltou  que  a  prioridade  de  sua  gestão  na  Acadepol  será  a divulgação, este ano, dos seis concursos autorizados pelo governo para a Polícia Civil, com oferta total de 898 vagas. "Nosso marco zero à frente da Acadepol são os concursos. Minha meta para 2011 é realizar os seis", afirmou.
          A  delegada,  que  detalhou  todo  o  cronograma  previsto  para  as  seis  seleções,  também  defendeu  uma política de concursos periódicos.  "Acho que um  calendário anual de  realização de concursos é saudável para  qualquer  instituição.  Sou  a  favor  de  concursos  periódicos,  e  vamos  trabalhar  para  isso.  Vamos trabalhar  para  que  tenhamos  uma  lei  estadual",  garantiu.  Por  fim,  a  diretora  da  Acadepol  comentou,
entre outros assuntos, a morosidade na liberação dos concursos, causada, segundo ela, pela democracia.

FOLHA DIRIGIDA - Quais os principais projetos a implementar em 2011?

Jéssica Almeida  - Nosso marco zero à  frente da Acadepol são os concursos. Minha meta para 2011 é realizar os  seis. Depois que os  contratos  tiverem  sido  firmados e os  concursos estiverem  rodando, vou começar a  trabalhar na  revisão dos currículos de  formação. Tão  logo as  seleções  terminem,  teremos o curso  de  formação  e  a  investigação  social.  Pretendo  que  os  cursos  das  novas  turmas  tenham perspectivas  diferentes,  com  maior  ênfase  em  investigação  policial.  Quero  manter  o  módulo  básico porque  é  um  espelho  da matriz  curricular  nacional.  Ele  trata  da  História  da  Polícia  e  Ética  na  Função Pública, entre outros assuntos. Nos núcleos específicos haverá revisão de currículo.


Efetivamente, quando sairão os editais para piloto e perito legista?

          O  edital  de  perito  legista  está  com  a  Assessoria  Jurídica  da  Fundação Getúlio  Vargas  (FGV).  Também temos  um  contrato  com  a  FGV  para  o  concurso  de  piloto.  Estamos  em  fase  final  de  confecção  desse edital, porque ele é muito trabalhoso. Nossa maior dificuldade é mandar um representante da  fundaçãocom um  nosso  para São  Paulo, onde  fica a única  empresa  no país que  aplica psicotécnico para  piloto.
          Esse  exame é diferenciado. Pensamos em  colocar a prova prática durante o  curso, porque o  candidato terá que apresentar o brevê na matrícula. E temos que  ter a comprovação do número de horas voadas.
          Como  é  um  concurso muito  caro  e  estamos  abrindo  apenas  quatro  vagas  (o  quadro  prevê  dez), mas existe  projeto  de  lei  aumentando  o  quantitativo,  também  queremos  formar  cadastro  de  reserva.  Acho que o edital de perito sairá ainda em março e, o de piloto, na primeira quinzena de abril.


há a distribuição das 44 vagas de perito legista pelas áreas?
          Costumávamos ter área e especialidade. Essa divisão é administrativa, pautada pelo interesse público. O concursando vem com formação geral da faculdade, mas acaba se especializando ao ingressar na Polícia.
          Resolvemos  construir  isso  no  conteúdo  programático.  Se  quero  alguém  que  saiba  mais  Toxicologia Analítica, vou cobrar mais essa matéria. Antes, tínhamos sobra em determinadas áreas e falta em outras.
          Os candidatos aprovados não eram aproveitados. Então, vamos definir, no conteúdo programático, o que será preciso saber para ser perito legista. Se tenho vagas para o DNA, no programa do bioquímico terei que colocar Genética Forense. Não vai ter mais a antiga divisão, mas sim especialidade e programa. No caso  de  perito  criminal,  ainda  não  falamos  com  o  Departamento  Geral  de  Administração  e  Finanças
(Dgaf). Isso será preciso para ver se  irá gerar alteração no  termo de  referência e contrato, em vias de ser licitado. Se pudermos trabalhar o edital de forma aberta, como no caso de perito legista, o faremos.


As provas dos seis concursos serão as tradicionais(objetiva de conhecimentos, de capacidade física, psicotécnica  e médica,  além de  investigação  social  e  curso de  formação),  excetuando delegado?

          Sim. A prova  física do piloto será mais arrojada, por causa da  função. O exame psicotécnico para piloto também  será diferente. O piloto ainda  terá o  teste prático. Na prova de  conhecimentos  de piloto  cairá Língua Portuguesa; Noções  de Direito Administrativo, Constitucional  e Aeronáutico  (legislação própria);Inglês Técnico (leitura dos painéis de controle); Teoria de Voo e Aerodinâmica; Meteorologia Aeronáutica; e Geografia do Estado do Rio de Janeiro. Já para perito legista será cobrada Língua Portuguesa; Medicina Legal; Odontologia Legal; Toxicologia Analítica; Patologia Clínica; Clínica Médica, Técnicas e Patologia de Necropsia; Odontologia; Toxicologia; e Genética Forense. Estou passando o conteúdo programático geral de perito  legista, pois as questões serão divididas. Do bioquímico, por exemplo, será  cobrada Genética Forense; do farmacêutico, Toxicologia. Para os piloto e perito legista, serão 100 questões objetivas.

O  edital  do  concurso  para  600  inspetores  realmente  será  a  prioridade  da  corporação  após saírem os editais de perito legista e piloto?
            Com certeza. A meta é realizá-lo ainda este ano e também começar o curso em 2011. Ainda que seja em dezembro, teremos que começar o curso de formação, que terá 840 horas de aula, com duração de cerca de três meses. O edital sairá no segundo semestre porque tem a licitação para escolha da organizadora, depois vem para a Acadepol para ser montado. Até o edital sair e as inscrições serem abertas, já será no meio do ano. Não sei quando será definida a organizadora porque estamos em fase de cotação de preços, tanto no caso de inspetor, quanto em relação às outras três seleções.
Em relação ao concurso para papiloscopista, o contrato com a FGV já foi rescindido?

Por que a Polícia optou por não aditá-lo?
            O contrato  com a FGV contempla concursos  já  realizados e os de perito  legista, piloto e papiloscopista.
            Então,  não  podemos  rescindir  o  contrato  porque  temos  duas  seleções  a  serem  divulgadas. O contrato prevê pagamentos à medida em que o serviço é realizado.   Como não houve liberação de recurso para a FGV com relação ao concurso de papiloscopista e nós conseguimos, com o governo, um aumento de 50 para  100  vagas  de  papiloscopista,  a  ideia  é  que  a  empresa  preste  as  contas  depois  de  realizadas  as seleções para perito legista e piloto. Depois, rescindiremos o contrato por conveniência e oportunidade da administração. O concurso para papiloscopista será feito por uma nova fundação ou até mesmo pela FGV.
            O que não podemos é fazer um aditivo, pois a lei só autoriza, no máximo, 25%. Isso seria para 75 vagas.

            A mesma  empresa  ficará  responsável  pelo  pacote  dos  concursos  para  papiloscopista,  perito criminal, delegado e inspetor, como havia informado o Dgaf da Polícia?
            Com  certeza.  Quem  vencer  a  licitação  realizará  os  quatro  concursos.  Isso  facilita  bastante.  Caso contrário,  não  conseguiremos  fazer  todas  as  seleções  este  ano,  porque  cada  fundação  tem  dinâmica, ritmo de trabalho e equipes diferentes.
 
Qual a importância dos seis concursos, que terão oferta de 898 vagas?
          Serão  essenciais  para  a  reoxigenação  dos  quadros.  Acho  que  um  calendário  anual  de  realização  de concursos é saudável para qualquer  instituição. Sou a  favor de concursos periódicos, e vamos trabalhar para isso. Depois de realizar as seis seleções, iremos trabalhar para que tenhamos uma lei estadual que preveja a realização de concursos anuais para a complementação dos quadros da Polícia Civil. Isso ocorre no  Ministério  Público,  na magistratura,  na  Defensoria  Pública  e  na  Polícia  Militar,  por  exemplo.  Como nosso  quadro  é  envelhecido,  ocorrem muitas  aposentadorias.  Vamos  tentar  encaminhar  para  o  Poder Legislativo  um  projeto  de  lei  que  preveja  um  calendário  regular  de  realização  de  concursos  para  a corporação.

Hoje há cerca de 10 mil policiais ativos. Qual seria o número ideal?
          Pela  Lei  nº 3.586/2001,  temos  uma  previsão  de  cerca  de  23 mil  policiais.  Não  podemos  dizer  que  o efetivo da  lei está deficiente, porque necessitamos de outra  lei hoje  fixando-o. O quadro seria  formado por  871  delegados,  500  peritos  legistas,  535  peritos  criminais,  dez  pilotos,  12  mil  inspetores,  4.500 oficiais de cartório, 700 papiloscopistas, 3.500 investigadores, 260 técnicos de necropsia e 230 auxiliares de necropsia.

Mais vagas poderão surgir durante a validade dos concursos?
            Mais vagas surgirão, com certeza. O número autorizado pelo governo é menor que a nossa necessidade. As  vagas  não  vão  nem  surgir  durante  os  concursos,  pois  elas  já  existem.  Tão  logo  esses  concursos estejam em andamento, abriremos processos  solicitando  autorização governamental para  realização de novos  concursos.             A  nossa  ideia  é  ter  um  calendário  anual  de  concursos. No  caso  de  inspetor  poderão ocorrer mais convocações, já que o efetivo do cargo é muito grande. As chamadas poderão ocorrer logo após a homologação definitiva.

            Efetivamente, qual o motivo da demora na  realização dos  concursos,  tendo em  vista  que há seleções autorizadas desde 2008?
            A demora na realização dos concursos se deve a uma burocracia pesada que regula as ações do Estado. Por  isso, queremos  trabalhar  com um  calendário  regular de  concursos. Teríamos antecipadamente, por lei, a aprovação para a realização das seleções. E aí, esse processo não precisaria  ir para a Casa Civil e de  autorização  do  governador.  O  processo  ainda  vai  para  o  Dgaf,  e  também  há  a  necessidade  de pesquisar o preço das organizadoras, porque você não pode fazer uma contratação direta. Essas amarras que dificultam a gestão pública acabam refletindo no concurso público. A gestão pública é amarrada por todo  um  arcabouço  de  leis,  e  isso  não  poderia  ser  diferente,  porque  o  princípio  que  regulamenta  sua atuação é o da legalidade. Uma conjugação de fatores dificultam a realização de concursos.


O  secretário  de  Segurança,  José  Mariano  Beltrame,  afirmou  à  FOLHA  DIRIGIDA,  no  ano passado,  que  tinha  interesse  em  realizar  concurso  para  cerca  de  150  investigadores.  Existe previsão para essa seleção?

            É preciso  fazer alguns  levantamentos. Primeiro, convocamos 400 daquele concurso de 2005 e, antes de chamar  esse  pessoal,  já  havia  sido  feita  outra  seleção  para  investigador.  O  número  de  vagas determinado em  lei para  investigador é de 3.500. Seria preciso  fazer  levantamento para saber quantas vagas de  investigador estão disponíveis no quadro. A segunda questão é  levantar, sob o ponto de vista jurídico, se  já pode  ser  feito outro concurso. Apesar da seleção  feita em 2005  ter sido homologada em caráter definitivo e seu prazo de validade  ter expirado no ano passado, me parece que uma das ações judiciais considera a homologação  como provisória e que, para esses candidatos que estão em  juízo, o prazo de validade do concurso estaria suspenso enquanto durar a ação. Tivemos aproximadamente 1.400 candidatos provados.  Com  isso,  temos mil  remanescentes.  Se  houver  decisão  judicial  transitada  em julgado para dar provimento para os aprovados e termos vagas no nosso quadro, teremos que fazer isso, em vez de realizar um novo concurso. Por isso, não podemos abrir, por enquanto, nova seleção.

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