Depois de atuar na área estratégica, na Subsecretaria de Ensino e Pesquisa da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro, a nova diretora da Academia de Polícia Sylvio Terra (Acadepol), delegada Jéssica Almeida, que ingressou na corporação em 1998, tem o objetivo de colocar em prática o planejamento traçado à frente da unidade.
Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, ela ressaltou que a prioridade de sua gestão na Acadepol será a divulgação, este ano, dos seis concursos autorizados pelo governo para a Polícia Civil, com oferta total de 898 vagas. "Nosso marco zero à frente da Acadepol são os concursos. Minha meta para 2011 é realizar os seis", afirmou.
A delegada, que detalhou todo o cronograma previsto para as seis seleções, também defendeu uma política de concursos periódicos. "Acho que um calendário anual de realização de concursos é saudável para qualquer instituição. Sou a favor de concursos periódicos, e vamos trabalhar para isso. Vamos trabalhar para que tenhamos uma lei estadual", garantiu. Por fim, a diretora da Acadepol comentou,
entre outros assuntos, a morosidade na liberação dos concursos, causada, segundo ela, pela democracia.
FOLHA DIRIGIDA - Quais os principais projetos a implementar em 2011?
Jéssica Almeida - Nosso marco zero à frente da Acadepol são os concursos. Minha meta para 2011 é realizar os seis. Depois que os contratos tiverem sido firmados e os concursos estiverem rodando, vou começar a trabalhar na revisão dos currículos de formação. Tão logo as seleções terminem, teremos o curso de formação e a investigação social. Pretendo que os cursos das novas turmas tenham perspectivas diferentes, com maior ênfase em investigação policial. Quero manter o módulo básico porque é um espelho da matriz curricular nacional. Ele trata da História da Polícia e Ética na Função Pública, entre outros assuntos. Nos núcleos específicos haverá revisão de currículo.
Efetivamente, quando sairão os editais para piloto e perito legista?
O edital de perito legista está com a Assessoria Jurídica da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Também temos um contrato com a FGV para o concurso de piloto. Estamos em fase final de confecção desse edital, porque ele é muito trabalhoso. Nossa maior dificuldade é mandar um representante da fundaçãocom um nosso para São Paulo, onde fica a única empresa no país que aplica psicotécnico para piloto.
Esse exame é diferenciado. Pensamos em colocar a prova prática durante o curso, porque o candidato terá que apresentar o brevê na matrícula. E temos que ter a comprovação do número de horas voadas.
Como é um concurso muito caro e estamos abrindo apenas quatro vagas (o quadro prevê dez), mas existe projeto de lei aumentando o quantitativo, também queremos formar cadastro de reserva. Acho que o edital de perito sairá ainda em março e, o de piloto, na primeira quinzena de abril.
Já há a distribuição das 44 vagas de perito legista pelas áreas?
Costumávamos ter área e especialidade. Essa divisão é administrativa, pautada pelo interesse público. O concursando vem com formação geral da faculdade, mas acaba se especializando ao ingressar na Polícia.
Resolvemos construir isso no conteúdo programático. Se quero alguém que saiba mais Toxicologia Analítica, vou cobrar mais essa matéria. Antes, tínhamos sobra em determinadas áreas e falta em outras.
Os candidatos aprovados não eram aproveitados. Então, vamos definir, no conteúdo programático, o que será preciso saber para ser perito legista. Se tenho vagas para o DNA, no programa do bioquímico terei que colocar Genética Forense. Não vai ter mais a antiga divisão, mas sim especialidade e programa. No caso de perito criminal, ainda não falamos com o Departamento Geral de Administração e Finanças
(Dgaf). Isso será preciso para ver se irá gerar alteração no termo de referência e contrato, em vias de ser licitado. Se pudermos trabalhar o edital de forma aberta, como no caso de perito legista, o faremos.
As provas dos seis concursos serão as tradicionais(objetiva de conhecimentos, de capacidade física, psicotécnica e médica, além de investigação social e curso de formação), excetuando delegado?
Sim. A prova física do piloto será mais arrojada, por causa da função. O exame psicotécnico para piloto também será diferente. O piloto ainda terá o teste prático. Na prova de conhecimentos de piloto cairá Língua Portuguesa; Noções de Direito Administrativo, Constitucional e Aeronáutico (legislação própria);Inglês Técnico (leitura dos painéis de controle); Teoria de Voo e Aerodinâmica; Meteorologia Aeronáutica; e Geografia do Estado do Rio de Janeiro. Já para perito legista será cobrada Língua Portuguesa; Medicina Legal; Odontologia Legal; Toxicologia Analítica; Patologia Clínica; Clínica Médica, Técnicas e Patologia de Necropsia; Odontologia; Toxicologia; e Genética Forense. Estou passando o conteúdo programático geral de perito legista, pois as questões serão divididas. Do bioquímico, por exemplo, será cobrada Genética Forense; do farmacêutico, Toxicologia. Para os piloto e perito legista, serão 100 questões objetivas.
O edital do concurso para 600 inspetores realmente será a prioridade da corporação após saírem os editais de perito legista e piloto?
Com certeza. A meta é realizá-lo ainda este ano e também começar o curso em 2011. Ainda que seja em dezembro, teremos que começar o curso de formação, que terá 840 horas de aula, com duração de cerca de três meses. O edital sairá no segundo semestre porque tem a licitação para escolha da organizadora, depois vem para a Acadepol para ser montado. Até o edital sair e as inscrições serem abertas, já será no meio do ano. Não sei quando será definida a organizadora porque estamos em fase de cotação de preços, tanto no caso de inspetor, quanto em relação às outras três seleções.
Em relação ao concurso para papiloscopista, o contrato com a FGV já foi rescindido?
Por que a Polícia optou por não aditá-lo?
O contrato com a FGV contempla concursos já realizados e os de perito legista, piloto e papiloscopista.
Então, não podemos rescindir o contrato porque temos duas seleções a serem divulgadas. O contrato prevê pagamentos à medida em que o serviço é realizado. Como não houve liberação de recurso para a FGV com relação ao concurso de papiloscopista e nós conseguimos, com o governo, um aumento de 50 para 100 vagas de papiloscopista, a ideia é que a empresa preste as contas depois de realizadas as seleções para perito legista e piloto. Depois, rescindiremos o contrato por conveniência e oportunidade da administração. O concurso para papiloscopista será feito por uma nova fundação ou até mesmo pela FGV.
O que não podemos é fazer um aditivo, pois a lei só autoriza, no máximo, 25%. Isso seria para 75 vagas.
A mesma empresa ficará responsável pelo pacote dos concursos para papiloscopista, perito criminal, delegado e inspetor, como havia informado o Dgaf da Polícia?
Com certeza. Quem vencer a licitação realizará os quatro concursos. Isso facilita bastante. Caso contrário, não conseguiremos fazer todas as seleções este ano, porque cada fundação tem dinâmica, ritmo de trabalho e equipes diferentes.
Qual a importância dos seis concursos, que terão oferta de 898 vagas?
Serão essenciais para a reoxigenação dos quadros. Acho que um calendário anual de realização de concursos é saudável para qualquer instituição. Sou a favor de concursos periódicos, e vamos trabalhar para isso. Depois de realizar as seis seleções, iremos trabalhar para que tenhamos uma lei estadual que preveja a realização de concursos anuais para a complementação dos quadros da Polícia Civil. Isso ocorre no Ministério Público, na magistratura, na Defensoria Pública e na Polícia Militar, por exemplo. Como nosso quadro é envelhecido, ocorrem muitas aposentadorias. Vamos tentar encaminhar para o Poder Legislativo um projeto de lei que preveja um calendário regular de realização de concursos para a corporação.
Hoje há cerca de 10 mil policiais ativos. Qual seria o número ideal?
Pela Lei nº 3.586/2001, temos uma previsão de cerca de 23 mil policiais. Não podemos dizer que o efetivo da lei está deficiente, porque necessitamos de outra lei hoje fixando-o. O quadro seria formado por 871 delegados, 500 peritos legistas, 535 peritos criminais, dez pilotos, 12 mil inspetores, 4.500 oficiais de cartório, 700 papiloscopistas, 3.500 investigadores, 260 técnicos de necropsia e 230 auxiliares de necropsia.
Mais vagas poderão surgir durante a validade dos concursos?
Mais vagas surgirão, com certeza. O número autorizado pelo governo é menor que a nossa necessidade. As vagas não vão nem surgir durante os concursos, pois elas já existem. Tão logo esses concursos estejam em andamento, abriremos processos solicitando autorização governamental para realização de novos concursos. A nossa ideia é ter um calendário anual de concursos. No caso de inspetor poderão ocorrer mais convocações, já que o efetivo do cargo é muito grande. As chamadas poderão ocorrer logo após a homologação definitiva.
Efetivamente, qual o motivo da demora na realização dos concursos, tendo em vista que há seleções autorizadas desde 2008?
A demora na realização dos concursos se deve a uma burocracia pesada que regula as ações do Estado. Por isso, queremos trabalhar com um calendário regular de concursos. Teríamos antecipadamente, por lei, a aprovação para a realização das seleções. E aí, esse processo não precisaria ir para a Casa Civil e de autorização do governador. O processo ainda vai para o Dgaf, e também há a necessidade de pesquisar o preço das organizadoras, porque você não pode fazer uma contratação direta. Essas amarras que dificultam a gestão pública acabam refletindo no concurso público. A gestão pública é amarrada por todo um arcabouço de leis, e isso não poderia ser diferente, porque o princípio que regulamenta sua atuação é o da legalidade. Uma conjugação de fatores dificultam a realização de concursos.
O secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, afirmou à FOLHA DIRIGIDA, no ano passado, que tinha interesse em realizar concurso para cerca de 150 investigadores. Existe previsão para essa seleção?
É preciso fazer alguns levantamentos. Primeiro, convocamos 400 daquele concurso de 2005 e, antes de chamar esse pessoal, já havia sido feita outra seleção para investigador. O número de vagas determinado em lei para investigador é de 3.500. Seria preciso fazer levantamento para saber quantas vagas de investigador estão disponíveis no quadro. A segunda questão é levantar, sob o ponto de vista jurídico, se já pode ser feito outro concurso. Apesar da seleção feita em 2005 ter sido homologada em caráter definitivo e seu prazo de validade ter expirado no ano passado, me parece que uma das ações judiciais considera a homologação como provisória e que, para esses candidatos que estão em juízo, o prazo de validade do concurso estaria suspenso enquanto durar a ação. Tivemos aproximadamente 1.400 candidatos provados. Com isso, temos mil remanescentes. Se houver decisão judicial transitada em julgado para dar provimento para os aprovados e termos vagas no nosso quadro, teremos que fazer isso, em vez de realizar um novo concurso. Por isso, não podemos abrir, por enquanto, nova seleção.
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